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Vanda Bulcao

Salvador (BA)

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Comentários

(11)

Comentário · há 4 anos

Um ano da decisão do STF que considerou injúria racial crime imprescritível

Rômulo de Andrade Moreira · há 4 anos

Excelente artigo!!

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Comentário · há 4 anos

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Ponto Jurídico · há 4 anos

Bravo, colega!! Isso mesmo. Concordo!!

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Comentário · há 4 anos

A Alteração do Registro Civil de Pessoas Transexuais sem a Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual:

Edson Jordan Mendes de Souza · há 4 anos

Muito bom esse material: explica e fundamenta.

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Recomendações

(41)

Ubirata Caldeira

Comentário · há 2 anos

A decisão que decreta a prisão do devedor de alimentos deve ser fundamentada quanto à dosimetria do prazo de encarceramento, decide o STJ

Wander Fernandes · há 2 anos

Muito se fala sobre penas e crimes mas causa espanto a dose usada para corruptos e chefes do PCC e a usada para piadas e inimigos políticos. Acredito que a democracia acabou no impeachment de Dilma, com o entendimento fantasioso sobre o termo da lei clarissimo.

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Artigo · há 3 anos

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